Processo 22676/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 13/01/2016 11:44
Autuado em 13/01/2016 11:44
Apensado ao Processo 121700/03 em 22/05/2017 14:10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1129/2017 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 11/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2017 Acórdão   1129/ 2017 Conhecimento e procedência sem novo julgamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/03/2017 Acórdão   1129/ 2017 Conhecimento e procedência sem novo julgamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DO CENTRO NOROESTE DO PARANA
Requerente NORBERTO MARTINS QUENTAL
Interessado CLAUDEMIR ROMERO BONGIORNO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
14/06/2016 10:14 AR do ofício ODL - 905/16 - DP
23/03/2016 14:43 AR do Ofício ODL - 381/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/04/2016 Ofício de Diligência   905/ 2016   
DP  24/02/2016 Ofício de Diligência   381/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2017 1598 Despacho Processual Diverso nº 499/2017
11/04/2017 1572 Acórdão nº 1129/2017
07/03/2017 1547 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2017 de 16/03/2017
12/07/2016 1398 Despacho Processual Diverso nº 826/2016
29/04/2016 1348 Despacho Processual Diverso nº 449/2016
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 487/2016
18/01/2016 1280 Despacho Processual Diverso nº 30/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2017 13:14 DP Informação nº 7159/2017 -
12/05/2017 11:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 499/2017 -
12/05/2017 08:16 COEX Informação nº 2690/2017 -
16/03/2017 17:13 STP Acórdão nº 1129/2017 -
16/03/2017 17:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 378/2017 -
18/08/2016 17:01 GASRVF  
15/08/2016 13:58 SMPjTC Parecer nº 10641/2016 - Provimento Pedido de Rescisão. Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Centro Noroeste do Paraná - CISCENOP. Pelo provimento.
08/07/2016 13:32 COFIM Instrução nº 4296/2016 - Pelo conhecimento e provimento do pedido rescisório, nos termos da Instrução nº 4296/16.
07/07/2016 13:23 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 826/2016 -
27/04/2016 11:57 DP Ofício de Diligência nº 905/2016 -
19/04/2016 10:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 449/2016 -
14/01/2016 16:53 DP Informação nº 4181/2016 -
14/01/2016 16:53 DP Ofício de Diligência nº 381/2016 -
13/01/2016 12:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 30/2016 -
13/01/2016 11:44 DP Informação nº 883/2016 -

Voltar a Consulta